Descrição do conteúdo ministrado |
Aula |
Apresentação da turma, do professor. Orientação quanto a forma de avaliação e menções. Datas de provas e trabalhos. |
01 |
Fontes do Direito Tributário |
02 |
Competência tributária |
03 |
Limitações do poder de tributar |
04 |
obrigações tributarias - sujeito ativo e passivo |
05 |
responsabilidade tributaria |
06 |
credito tributário |
07 |
credito tributário |
08 |
imposto em espécie: União, Estados e DF, Municípios e DF |
09 |
Avaliação intermediária com prova escrita ou apresentação de trabalhos. Preparação para o Conselho de Classe Intermediário |
10 |
Incidentes sobre resultado IRPJ |
11 |
Incidentes sobre resultado CSLL |
12 |
Incidentes sobre Valor agregado ICMS |
13 |
Incidentes sobre Valor agregado IPI |
14 |
Incidentes sobre Valor agregado Folha de pagamento INSS, FGTS e IRPF |
15 |
Incidentes sobre Valor agregado Folha de pagamento INSS, FGTS e IRPF |
16 |
Incidentes sobre Faturamento PIS/COFINS |
17 |
Incidentes sobre Faturamento ISS |
18 |
Incidentes sobre Faturamento Super Simples |
19 |
Avaliação com prova escrita ou apresentação de trabalhos. Preparação para o Conselho de Classe FINAL |
20 |
Recuperação |
21 |
Resumão Geral do Semestre |
22 |
Bibliografia
OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária, 3Ed, São Paulo: Saraiva, 2009FERNANDES, Marcos Antonio Oliveira, SILVA, Mauro José. Direito Tributário - (Para aprender Direito), São Paulo: BF&A, 2009
Resumão Imposto de Renda, 3ed, 2009: BF&A
Resumão Jurídico 08 Direito Tributário, 21 Lei do Super Simples e 38 Impostos: BF&A